INSS nega benefícios e a Empresa não admite o retorno do funcionário, o que fazer?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
empresa não admite retorno

O INSS nega o benefício de afastamento, mas a empresa não aceita o trabalhador. O que se pode fazer?

Imagine que um segurado está incapacitado para o trabalho e após o período de afastamento de 16 dias, a incapacidade não cessou e o segurado solicita o auxílio doença. 

Ao solicitar o auxílio o INSS nega o benefício argumentando que não há incapacidade transitória suficiente para o afastamento.

Se este empregado volta para a empresa e a empresa alega que o funcionário deve ficar afastado, pois não está apto para o trabalho ocorre o limbo previdenciário.

Limbo previdenciário é a situação em que INSS e empresa discordam da aptidão do segurado para o Trabalho.

Mas quando isso acontece, o que pode ser feito?

Vamos explicar qual argumento prevalece nesses casos e quais são os seus direitos.

INSS ou empresa? Qual decisão acatar?

É uma situação delicada na prática, muitos trabalhadores não sabem como argumentar nesses casos. 

Mas a verdade é que o INSS é uma autarquia federal e o perito médico federal tem um peso maior em suas decisões.

A empresa nesses casos pode adotar alguns procedimentos.

  1. Auxiliar o empregado no recurso contra a decisão do INSS;
  2. Readequar o funcionário em outra função  até que a saúde do segurado se reestabeleça;
  3. Afastar o empregado por sua conta mediante pagamento de salário

O que o empregador não pode fazer é afastar o segurado sem o pagamento de salário e sem que ele tenha conseguido o benefício. 

Nesses casos o segurado poderá requerer judicialmente o pagamento dos salários comprovando que a empresa o afastou das atividades mesmo sem o segurado estar recebendo o benefício de auxílio doença.

Outra opção é se ficar provado que o segurado realmente precisava ser afastado, nesses casos o pagamento dos salários será por conta do INSS.

O que fazer nesses casos?

Identificar qual é a sua situação é fundamental nesses casos. Mantenha seus laudos e exames em dia para entender qual é a sua real condição de saúde.

Se o afastamento for necessário, insista no auxilio doença. Quando o INSS nega o benefício se pode recorrer administrativamente ou até mesmo ingressar com um processo judicial.

Caso você realmente esteja apto, converse com a empresa, apresente seus exames e documentos e comprove que já está apto para voltar ao trabalho.

Em caso de dúvidas, busque o auxílio de um Advogado Previdenciário.

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

Últimas Postagens

Siga nos

Fale conosco

DEIXE NOS TE AUXILIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA AJUDA PROFISSIONAL

Precisa de auxílio profissional?

Conte com nossos profissionais.

Bem Vindo(a)! 

Continuamos atendendo com horário marcado.

Deixe seus dados e entraremos em contato: