Entenda como funciona a aposentadoria especial rural

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Regras para aposentadoria especial rural

Conheça os requisitos para aposentadoria especial rural e saiba quem pode fazer a solicitação do benefício

Regras para aposentadoria especial rural

Você sabe o que é aposentadoria especial rural? O benefício, mais conhecido para trabalhadores urbanos, tem algumas condições diferentes e exige a comprovação do trabalho rural.

Existem também algumas vantagens para os trabalhadores rurais no momento de solicitar a aposentadoria especial, por isso é importante entender os trâmites e as exigências da Previdência em relação a ela. 

Se você quer entender como funciona a aposentadoria especial rural, acompanhe este post e saiba quais são os requisitos para solicitar o benefício. 

O que é aposentadoria especial rural?

Em 2018, o número de trabalhadores no agro foi o maior desde 2016 aqui no Brasil. As atividades rurais crescem cada vez mais e entender o processo de solicitação para aposentadoria especial rural se torna ainda mais necessário. 

A aposentadoria especial rural é um benefício garantido aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que exercem atividade rural como agricultor familiar, indígena e pescador artesanal. 

Os requisitos para aposentadoria especial rural são basicamente os mesmos que para os trabalhadores urbanos, mas a grande vantagem para o trabalhador rural é a redução da idade. 

O cálculo do valor para este tipo de aposentadoria segue as regras da aposentadoria comum do trabalhador urbano. Se você optar pela aposentadoria híbrida, por exemplo, será calculada a média dos três maiores salários, considerando 80% do período contributivo.

Confira o que é preciso antes de fazer a sua solicitação para aposentadoria especial rural:

  • Tempo mínimo de 180 contribuições mensais 
  • Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres
  • Tempo de contribuição mínimo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens
  • Todo o tempo de contribuição deve ter sido realizado em atividade rural

Como funciona a aposentadoria especial rural?

Regras para aposentadoria especial rural

Depois de entender o que é aposentadoria especial rural, chegou a hora de saber como fazer a solicitação do benefício. Esse é um dos principais tipos de aposentadoria disponíveis no Brasil e pode ser requerido bem facilmente, pelo próprio site do INSS. 

Por lá você também encontra alguns documentos para preencher, que irão comprovar a sua condição de trabalhador rural: é a autodeclaração do Segurado Especial como pescador, rural, seringueiro ou extrativista vegetal. 

Antes de cumprir essa etapa da documentação é preciso conhecer os requisitos da solicitação para aposentadoria especial rural nos diferentes casos. Vamos explicar melhor, olha só:

  • Aposentadoria rural por idade

Os requisitos para aposentadoria especial rural por idade, para quem computar apenas o tempo de serviço rural, exige a idade mínima de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens.

Além disso, é necessário comprovar o exercício das atividades rurais por, no mínimo, 15 anos. A grande diferença em relação aos trabalhadores urbanos, além da redução de idade, é que não há a necessidade de cumprir um período de contribuições. 

  • Aposentadoria híbrida

Se você trabalhou por um tempo em atividade rural e depois em atividade urbana, você pode solicitar a chamada aposentadoria híbrida ou mista. 

Neste caso, é possível somar o tempo de serviço rural para completar a carência mínima de 180 contribuições da aposentadoria urbana. Para se aposentar por idade é preciso ter, no mínimo, 60 anos se mulher e 65 anos, se homem. 

Entender as exigências para a aposentadoria especial rural é bem simples, mas não se esqueça de prestar bastante atenção na hora de apresentar a documentação solicitada. 

Contrate um advogado previdenciário!

A parte burocrática do processo de solicitação pode ser a mais chata, mas é também a mais importante. Por isso é necessário reforçar a importância de dedicar uma atenção especial a essa etapa. 

Nossa dica para dar entrada no seu pedido é contar com a ajuda de um advogado para aposentadoria especial. Ele tem todo o conhecimento técnico sobre os documentos e a tramitação do seu benefício. 

Um profissional especializado na área previdenciária conseguirá agilizar o processo e garantir o cumprimento de todos os seus direitos, além de te auxiliar com a parte burocrática.

Aqui na Advocacia Rodrigo Moura você encontra uma equipe de advogados previdenciários qualificados para te ajudar. Acesse o nosso site para conversar com um especialista agora mesmo!

Quer solicitar a sua aposentadoria especial rural? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura e conte com a ajuda de um advogado previdenciarista especializado.

Leia também: Saiba como solicitar a aposentadoria

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