O BPC, benefício assistencial à pessoa com deficiência, ainda é um benefício que gera muitas dúvidas entre os brasileiros.
Neste post vamos te mostrar de forma clara e resumida os principais pontos deste benefício para você conhecer este direito e saber quais são os requisitos para garanti-lo.
BPC – Preciso contribuir para o INSS?
O BPC é um benefício assistencial, então não é necessário que a pessoa contribua para o INSS para ter direito a este benefício.
O que importa é se o cidadão preenche todos os requisitos exigidos e caso tenha preenchido poderá receber o benefício.
Quem tem direito a este benefício?
Agora vamos repassar as condições para receber este benefício.
O cidadão para ter direito ao BPC deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado.
Além disso deverá portar deficiência.
Um ponto importante é que o BPC direcionado aos portadores de deficiência não exige idade mínima, diferente do BPC direcionado aos idosos portadores de incapacidade.
Mas o que seria deficiência para este benefício?
Confira o que determina a previdência social: pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para solicitar este benefício o cidadão deve fazer seu cadastro e de sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Este é um dos benefícios que podem ser solicitados pelo MEU INSS, portanto, feito de forma remota, online.
Para fazer o seu pedido, o cidadão deve ter consigo todos os documentos que comprovem a sua deficiência, tais como exames, laudos médicos e etc.
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