Quando devo entrar com Processo Judicial para obter a Aposentadoria Especial?

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processo judicial

Processo Judicial para conseguir aposentadoria especial é muito comum. Você sabe distinguir quando você precisa de um processo e quando isso pode ser resolvido administrativamente?

Essa é a dúvida de muitos segurados que atuam em atividade especial.

Pensando nisso, criamos perguntas e respostas para tirar as dúvidas mais comuns que recebemos dos segurados da previdência social.

Continue essa leitura e não perca essas dicas!

É verdade que muitos pedidos de aposentadoria acabam na justiça?

Correto. Infelizmente essa é uma realidade. 

Isso acontece, pois existem certas lacunas na lei que possibilitam dois ou mais entendimentos. Quando o INSS adota um desses entendimentos que não é benéfico para o segurado ele possui o direito de pedir que a justiça avalie essa decisão do INSS.

Além dessas lacunas, existem diversas outras situações no qual o posicionamento entra em conflito com o direito do segurado.

Meu pedido foi negado, devo entrar com um processo?

Processos judiciais são procedimentos sérios e devem ser utilizados apenas em último caso.

Um pedido de aposentadoria pode ser negado por diversos motivos.

Existem situações em que o benefício é negado por responsabilidade do próprio segurado e outras que realmente o INSS cometeu um erro na análise.

É necessário analisar com muita cautela caso a caso para identificar os passos que devem ser tomados em cada situação.

Quando a aposentadoria especial é negada é interessante que o segurado busque o auxílio de um Advogado Previdenciário, assim será possível verificar o que deve ser feito para corrigir o pedido ou então quais passos serão necessários para recorrer da decisão.

A Aposentadoria Especial requer muitos documentos e a análise cuidadosa de muitos fatores, por isso muitos pedidos são negados.

Porque minha aposentadoria foi negada?

Como dissemos, existem muitos motivos que levam um pedido de aposentadoria ser negado, vamos nomear apenas alguns exemplos:

  • Falta de documentos;
  • Documentos preenchidos de forma errada;
  • Falta de comprovação do tempo de contribuição;

Além desses motivos, existe, ainda, a possibilidade de mesmo quando você entra com o pedido de forma correta o INSS negar a sua aposentadoria.

Isso acontece porque o INSS não reconhece o seu direito, porém não desanime, nem sempre o INSS está correto nessa decisão.

Vemos todos os dias o INSS negando benefícios, e após a nossa análise verificamos que o cliente possui o direito.

Solicitar a análise de um advogado é indispensável para identificação dos seus direitos.

Quando o Processo Judicial é necessário?

Agora que você já entende porque os pedidos de aposentadoria são negados você já sabe que para ir para justiça, primeiro o seu pedido deve ter sido feito da forma correta e o INSS deve ter dado uma decisão injusta.

Então, se é algum erro que você pode reparar, basta que você corrija esse erro e peça perante o INSS a reanálise, já nos casos em que o seu pedido está correto e o INSS o nega mesmo assim, aí sim seria o caso de ingressar com um processo judicial.

Em caso de dúvidas busque sempre a orientação de um Advogado Previdenciário.

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

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