Quais profissões têm direito a Aposentadoria Especial?

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A Aposentadoria Especial é destinada a pessoas que atuaram em ambientes insalubres e perigosos. 

No passado bastava atuar em certas profissões que o segurado automaticamente poderia se aposentar pela modalidade especial. Hoje em dia o critério é outro.

Vamos explicar para você quais são os novos critérios e os antigos, pois ambos podem interferir na sua aposentadoria, além disso, vamos relacionais algumas profissões que podem dar ao segurado o direito de se aposentar pela modalidade especial.

Período de atividade especial até 28/04/1995

Para quem trabalhou em atividade especial até essa data pode ter uma facilidade na hora de comprovar esse tempo especial para aposentadoria.

Até essa data estavam em vigor os Decretos 53.831/64 e 83.080/79, que instituíram uma tabela de categorias profissionais.

Através dessa tabela todas as profissões que lá constavam eram declaradas como atividades insalubres e perigosas e, portanto, tinham direito a Aposentadoria Especial.

Atividade Especial posterior a 28/04/1995

Quem atuou em atividade especial após 28/04/1995, terá um pouco mais de dificuldade de comprovar a atividade especial.

Isso porque os decretos que citamos no tópico anterior deixaram de ter validade e para identificar a insalubridade e periculosidade passou-se a exigir um laudo individual do trabalhador (desde 2004 utiliza-se o PPP).

Então, não deve ser observada a profissão, mas sim a atuação do trabalhador em ambientes insalubres e perigosos.

Profissões que podem ter contato com agentes insalubres ou situações perigosas

Apesar de tudo que expomos aqui, reconhecemos que em certas profissões é muito comum o segurado possuir direito a aposentadoria especial e ele poderá comprovar isso, conforme falamos, através do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Vamos citar algumas dessas profissões:

  • Mineiros no subsolo.
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.
  • Carregador de Rochas.
  • Cavoqueiro.
  • Choqueiro.
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea.
  • Extrator de Fósforo Branco e Mercúrio
  • Fabricante de Tinta
  • Fundidor e Laminador e Moldador de Chumbo
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
  • Carregador de Explosivos
  • Encarregado de Fogo
  • Aeroviário e Aeroviário de Serviço de Pista
  • Auxiliar de Enfermeiro, Tinturaria e de Serviços Gerais que trabalham condições insalubres
  • Bombeiro
  • Cirurgião, Dentista, Enfermeiro e Médico
  • Cortador Gráfico
  • Eletricista (acima 250 volts)
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
  • Escafandrista, Estivador, Foguista e Operador de Caldeira
  • Químicos industriais, Toxicologistas
  • Gráfico
  • Maquinista de Trem
  • Mergulhador
  • Mineiros de superfície
  • Motorista de ônibus e Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos e Técnico de radioatividade.
  • Trabalhadores em extração de petróleo
  • Transporte ferroviário, Transporte urbano e rodoviários
  • Tratorista (Grande Porte)
  • Operador de Raios-X
  • Operador de Câmara Frigorifica
  • Perfurador
  • Soldador, Pintor de Pistola e Tintureiro
  • Professor
  • Torneiro Mecânico
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares)
  • Vigia, (Guardas) e Supervisores e Fiscais de áreas insalubres

Busque sempre a ajuda de um advogado previdenciário para identificar os seus direitos.

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