Quais os documentos necessários para Aposentadoria do Portador de Deficiência?

documentos para aposentadoria

A Aposentadoria do Portador de Deficiência muitas vezes é negada apenas por falta de documentos.

Quando o benefício é negado é necessário que o segurado apresente os documentos, entre com o recurso e então o processo volta para a fila para ser analisado.

Se há uma grande demora para analisar o seu pedido uma vez, imagine duas. O segurado acaba esperando muito tempo para receber o benefício.

Pela nossa experiência identificamos que este é um problema muito recorrente e por isso vamos fazer este artigo dedicado a esclarecer dúvidas de quem deseja saber quais as documentações mais importantes para a solicitação deste benefício.

Orientamos que se você não possui esses documentos ou se está com dificuldade de obtê-los, busque o auxílio de um advogado previdenciário. 

Quais os documentos necessários 

Os documentos necessários para ingressar com o pedido são:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho – se houver mais de uma, você deve levar todas;
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números); 
  • Carnês de contribuição para quem contribuiu sem vínculo empregatício durante algum período;
  • Extrato CNIS;
  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante (caso haja);
  • Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); 
  • Qualquer outro documento que possa comprovar suas contribuições, trabalho (simulação de tempo de contribuição, petições, etc.);
  • Documentos que comprovem a data em que a deficiência se iniciou e qual o seu grau (laudo médico, exames etc…).

Estes são os principais documentos, caso haja dificuldade de localizá-los ou não consiga providenciá-los busque orientação profissional de um advogado.

O que fazer se o meu pedido for negado? 

Muitas vezes o segurado está com a documentação toda correta e ainda sim o seu pedido é indeferido.

Muitas pessoas desistem o benefício quando ele é negado sendo que poderiam ter este direito.

Nesses casos busque a orientação de um Advogado Previdenciário para que ele avalie a sua situação identifique se você possui o direito.

Existem muitos casos em que o benefício foi negado pelo INSS, mas judicialmente ele foi concedido.

Há, ainda, outros casos em que o benefício é negado e em recurso (para o próprio INSS) o benefício é concedido.

Portanto, o mais importante é buscar a análise do seu caso para identificar quais são os seus direitos.

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.

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