Documentos para Aposentadoria – Quais são?

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documento aposentadoria

Saiba qual é a relação de documentos exigidos pelo INSS para a Aposentadoria.

Lembramos que esta é uma orientação geral de documentos, porém, a cada podem ser necessários outros documentos.

Continue conosco nesta leitura e em caso de dúvidas busque o auxílio de um Advogado Previdenciário.

Documentos Gerais

Vamos ver quais são os documentos essenciais para a solicitação de qualquer tipo de aposentadoria. 

Lembrando que para aposentadorias diferenciadas, como a aposentadoria especial e por invalidez, por exemplo, devem, ser apresentados esses documentos e além desses, os documentos específicos para cada modalidade.

Os documentos gerais são:

  • Documentos pessoais: RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho;
  • PIS/PASEP ou NIT;
  • Carnês de contribuição;
  • Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.

Documentos para quem está com Carteira de trabalho ou CNIS incompletos:

  • Extratos do FGTS;
  • Contracheque;
  • Outros documentos de comprovação como: contrato de trabalho, folha de funcionários; extratos bancários, etc.

Agora que você já sabe quais são os documentos gerais, vamos saber quais documentos podem ser utilizados em cada caso específico.

Documentos para Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é aquela na qual o segurado atuou em ambiente insalubre ou perigoso.

Os documentos que podem ser exigidos, caso a caso, são:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Obrigatório desde 2004 para a comprovação da atuação de agentes nocivos no ambiente de trabalho.

  • Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Documento que serve como base para a elaboração do PPP, quando o segurado possui o PPP, o laudo é dispensado.

  • Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
  • Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
  • Comprovação do recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade

Esses documentos são válidos para comprovação da atividade insalubre e perigosa. 

Não necessariamente precisará de todos. É necessário analisar caso a caso. 

A Aposentadoria Especial é uma modalidade que exige muitos requisitos e documentos. 

Para evitar prejuízos recomendamos ao segurado que faça o Planejamento Previdenciário para receber auxílio desde o cálculo previdenciário e documentos necessários até a instrução para entrar com o pedido de aposentadoria.

Documentos para Aposentadoria do Portador de Deficiência e Aposentadoria por Invalidez

Além dos documentos gerais que citamos, será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Documentos médicos como: 
  • Laudos médicos;
  • Receitas médicas;
  • Exames médicos;

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