Documentos necessários para dar entrada na aposentadoria

Documentos necessários para dar entrada na aposentadoria

Um dos motivos geram benefícios negados no INSS é a falta de documentos ou documentos incorretos.

Pensando nisso, hoje trouxemos uma lista com os principais documentos para que você faça o seu pedido corretamente.

Lembramos que os segurados podem fazer o Planejamento Previdenciário antes de entrar com o pedido e receber a análise do advogado indicando toda a documentação necessária através da análise do seu caso concreto.

Agora vamos conferir a lista de documentos:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
  • Carteiras de trabalho
  • Carnês de contribuição
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)

Para ingressar com a Aposentadoria Especial são exigidos mais alguns documentos para comprovar a periculosidade e/ou insalubridade:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
  • Formulários válidos antes de 2004: DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
  • Laudos de insalubridade em Reclamatória Trabalhista
  • Comprovação do recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade

Para a Aposentadoria Rural Especial são exigidos, além dos documentos gerais, outros documentos para a comprovação da atividade exercida:

  • Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
  • Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
  • Bloco de notas do produtor rural
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias.
  • Comprovantes de recolhimento e/ou renda
  • Comprovantes de contribuição à Previdência Social
  • Declaração de Imposto de Renda
  • Comprovante de pagamento de impostos rurais
  • Outros registros
  • Certidão fornecida pela FUNAI
  • Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP)
  • Formulários de Autodeclaração
  • Pescador
  • Rural
  • Seringueiro e extrativista vegetal.

Para as aposentadorias por invalidez ou do portador de deficiência, além dos documentos gerais é preciso apresentar a comprovação da condição de saúde através de documentos como:

  • Laudos médicos
  • Atestados
  • Declarações médicas
  • Exames
  • Receituários

Em todos esses casos, não é exigida a apresentação de todos os documentos em conjunto, mas sim, de documentos fortes o bastante para provar que você preenche os requisitos para a aposentadoria.

Os segurados que desejam receber uma análise individual para identificar quais documentos podem ser apresentados de acordo com a sua condição, podem fazer o Planejamento Previdenciário.

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

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