A exposição do trabalhador a ruídos acima do limite previsto na legislação, dá direito a Aposentadoria Especial. Quer saber mais sobre este direito? Confira este post! Ruído é considerado um agente insalubre? Sim, os ruídos estão na lista de agentes nocivos, Decreto 3.048/1999, Código 2.0.1 do Anexo IV. Isso porque, o ruído é um agente … Ler mais
Sim, assim como os demais profissionais que arcam com o pagamento da previdência social, quem paga o simples nacional têm direito à Aposentadoria. Para manter esse direito é importante que o segurado contribua para o INSS com regularidade. Neste post vamos explicar um pouco mais sobre este direito e outras dúvidas que recebemos diariamente sobre … Ler mais
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, concedeu ao MEI – Microempreendedor Individual – o direito de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS). Os requisitos para aposentadoria são os mesmos requisitos para Aposentadoria por Idade, são eles: Regras de Transição Homem: 15 Anos de Contribuição + 65 Anos … Ler mais
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