O valor da pensão por morte cai pela metade e os futuros pensionistas do INSS precisam entender como fica a forma de cálculo para esse importante benefício.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS quando este falece, ou quando é desaparecido e tem sua morte declarada pela justiça.
O benefício, antes da reforma, era de 100% do valor da aposentadoria do falecido.
Nos casos em que o falecido não era aposentado, considerava-se 100% do valor que teria direito se fosse aposentado por invalidez.
Esse cenário mudou e após a reforma as regras serão outras. Entenda como o valor da aposentadoria foi afetado diante da Reforma da previdência.
Quem será afetado pela Reforma da Previdência?
As mudanças afetarão os futuros beneficiários, ou seja, quem requerer a pensão por morte após a promulgação da reforma da previdência.
Quem já usufrui do benefício não poderá sofrer redução no valor.
Qual é o Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência?
Serão afetados todos os futuros pensionistas e o valor será drasticamente reduzido.
| QUANDO O FALECIDO ERA APOSENTADO | |
| ANTES | 100% do valor da aposentadoria |
| DEPOIS | 50% do valor da aposentadoria + 10% por dependente |
| QUANDO O FALECIDO NÃO ERA APOSENTADO | |
| ANTES | 100% do valor da aposentadoria do valor da aposentadoria por invalidez |
| DEPOIS | 50% do valor da aposentadoria por invalidez + 10% por dependente |
| PENSÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA MENTAL GRAVE | |
| ANTES | 100% do valor da aposentadoria |
| DEPOIS | 100% do valor da aposentadoria |
Na prática você vai utilizar como base os 50%, se o falecido possui apenas um dependente, supomos, uma esposa, serão 50% + 10%.
Agora, se este falecido além da esposa possui um filho menor, serão 50%, + 10% da esposa + 10% do filho, totalizando 70%.
Este é apenas um exemplo, devendo ser analisados caso a caso a situação da família para concessão do benefício.
Lembrando que o limite máximo é 100%, independente da quantidade de dependentes.
Através das novas regras, podemos ver que foram mantidas as regras apenas para os portadores de deficiência ou doença mental grave.
Para os demais, o ajuste será extremamente negativo.
Importante lembrar que, em qualquer caso, a pensão por morte deve obedecer o valor inicial de um salário mínimo.
Se, após realizado o calculo que informamos acima, seja identificado que a sua pensão seria R$ 800,00 reais, por exemplo, ainda sim, a pessoa terá direito à pensão no valor de um salário mínimo.
Saiba, também, quanto tempo dura a pensão por morte através de um artigo feito especialmente para tirar as suas dúvidas.
Quem tem direito à pensão por morte?
Possui direito a este benefício quem dependia financeiramente do falecido. Além disso, deve possui o seguinte grau de parentesco:
- Cônjuge;
- Companheiro;
- Filhos, enteados menores de 21 anos ou inválidos desde que não tenham se emancipado;
- Pais;
- irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.
Para os cônjuges é necessário comprovar o casamento/união estável na data em que o segurado faleceu.
Já os pais e irmãos precisam comprovar, além do vínculo, sua dependência econômica para requerer o benefício.
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Quer saber mais sobre o assunto? Confira nosso artigo sobre a pensão por morte do servidor público federal e as regras de casamento para os pensionistas.
