Pensão por morte é o beneficio mais afetado com a reforma da previdência

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Pensão por morte

O valor da pensão por morte cai pela metade e os futuros pensionistas do INSS precisam entender como fica a forma de cálculo para esse importante benefício.

Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS quando este falece, ou quando é desaparecido e tem sua morte declarada pela justiça.

O benefício, antes da reforma, era de 100% do valor da aposentadoria do falecido.

Nos casos em que o falecido não era aposentado, considerava-se 100% do valor que teria direito se fosse aposentado por invalidez.

Esse cenário mudou e após a reforma as regras serão outras. Entenda como o valor da aposentadoria foi afetado diante da Reforma da previdência.

Quem será afetado pela Reforma da Previdência?

As mudanças afetarão os futuros beneficiários, ou seja, quem requerer a pensão por morte após a promulgação da reforma da previdência.

Quem já usufrui do benefício não poderá sofrer redução no valor.

Qual é o Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência?

Serão afetados todos os futuros pensionistas e o valor será drasticamente reduzido.

QUANDO O FALECIDO ERA APOSENTADO
ANTES 100% do valor da aposentadoria
DEPOIS 50% do valor da aposentadoria + 10% por dependente 
QUANDO O FALECIDO NÃO ERA APOSENTADO
ANTES 100% do valor da aposentadoria do valor da aposentadoria por invalidez
DEPOIS 50% do valor da aposentadoria por invalidez + 10% por dependente 
PENSÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA MENTAL GRAVE
ANTES 100% do valor da aposentadoria
DEPOIS 100% do valor da aposentadoria

Na prática você vai utilizar como base os 50%, se o falecido possui apenas um dependente, supomos, uma esposa, serão 50% + 10%. 

Agora, se este falecido além da esposa possui um filho menor, serão 50%, + 10% da esposa + 10% do filho, totalizando 70%. 

Este é apenas um exemplo, devendo ser analisados caso a caso a situação da família para concessão do benefício.

Lembrando que o limite máximo é 100%, independente da quantidade de dependentes.

Através das novas regras, podemos ver que foram mantidas as regras apenas para os portadores de deficiência ou doença mental grave.

Para os demais, o ajuste será extremamente negativo.

Importante lembrar que, em qualquer caso, a pensão por morte deve obedecer o valor inicial de um salário mínimo. 

Se, após realizado o calculo que informamos acima, seja identificado que a sua pensão seria R$ 800,00 reais, por exemplo, ainda sim, a pessoa terá direito à pensão no valor de um salário mínimo.

Saiba, também, quanto tempo dura a pensão por morte através de um artigo feito especialmente para tirar as suas dúvidas.

Quem tem direito à pensão por morte?

Possui direito a este benefício quem dependia financeiramente do falecido. Além disso, deve possui o seguinte grau de parentesco:

  • Cônjuge;
  • Companheiro;
  • Filhos, enteados menores de 21 anos ou inválidos desde que não tenham se emancipado;
  • Pais;
  • irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Para os cônjuges é necessário comprovar o casamento/união estável na data em que o segurado faleceu.

Já os pais e irmãos precisam comprovar, além do vínculo, sua dependência econômica para requerer o benefício.

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Quer saber mais sobre o assunto? Confira nosso artigo sobre a pensão por morte do servidor público federal e as regras de casamento para os pensionistas.

 

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