Quem são os dependentes previdenciários?

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Quem são os dependentes previdenciários?

Neste post vamos explicar o que é e quem são os dependentes previdenciários. 

Conheça quem podem ser os seus dependentes perante o INSS e receber benefícios previdenciários.

O que são os dependentes para fins previdenciários?

Dependentes são aqueles que necessitam do apoio de outra pessoa. Nesse caso em específico, estamos falando do apoio financeiro.

Portanto a pessoa que necessita do apoio de outra pessoa perante o INSS é o dependente para fins previdenciários.

Mas essas pessoas são dependentes de quem? A resposta é simples, são dependentes do segurado do INSS, aquele que faz as contribuições para a previdência social.

A lei delimita quem são os dependentes que podem receber benefícios previdenciários e veremos quem são essas pessoas no próximo tópico.

Quem são os dependentes para fins previdenciários?

A Lei nº 8.213/91 prevê no artigo 16 a quem são os dependentes e a sua classificação.

Os dependentes se dividem em duas classes.

Na primeira, a dependência econômica é presumida, portanto, não é necessário comprovar ao INSS que o dependente necessitava do apoio financeiro  do segurado.

Dentre aqueles que não precisam comprovar estão: 

  • Cônjuge 
  • Companheiro
  • Filho menor de 21 anos, desde que não tenha sido emancipado;
  • Filho inválido (independente da idade);
  • Filho com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave (independente da idade).

Todos esses dependentes que mencionamos, bastam comprovar a sua condição, ou seja, ser filho, ser cônjuge, etc e terão direito aos benefícios previdenciários como dependentes.

Por outro lado, os demais dependentes, além de comprovar sua condição de parentesco, precisarão comprovar, ainda, a dependência econômica em relação ao segurado.

Precisam comprovar a dependência econômica em relação ao segurado:

  • Pais do segurado; 
  • Irmão menor de 21 anos, desde que não tenha sido emancipado; 
  • Irmão inválido (independente da idade);
  • Irmão com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave (independente da idade).

Esses são os dependentes do segurado perante o INSS para receber benefícios, você já conhecia este direito? Nos conte nos comentários.

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