O projeto nº 206/2021 prevê a inclusão da síndrome de Tourette como deficiência e isso reflete positivamente no aspecto previdenciário. Confira neste post os detalhes dessa notícia e as consequências que isso pode gerar para o segurado. A síndrome de Tourette Esta Síndrome de Tourette trata-se de um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por tiques múltiplos, motores … Ler mais
A visão monocular foi finalmente enquadrada como deficiência e isso traz consequências importantes para os direitos previdenciários dos segurados. Quer saber como fica sua aposentadoria após essa notícia, nos acompanhe neste conteúdo que vamos explicar todos os pontos para você ficar ciente sobre os seus direitos. Visão Monocular considerada como deficiência! A Visão Monocular é … Ler mais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente pelo nome de sua lei, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante aos cidadãos um valor mensal de benefício como forma de garantir a subsistência. Qual é o valor do benefício? O BPC paga aos beneficiários um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprovar que … Ler mais
A Aposentadoria do Portador de Deficiência foi criada pela Lei Complementar 142/2013 e exige perícia para que o benefício seja concedido. Hoje vamos conferir como se sair bem na perícia para obter este benefício. Como proceder na Perícia do INSS? As pessoas que possuem impedimentos à longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial … Ler mais
A Aposentadoria do Portador de Deficiência é um marco na conquista de direitos e os segurados podem ficar tranquilos quanto à Reforma da Previdência, pois esta não alterou as regras para conquistar o benefício. Os requisitos para obter a aposentadoria por idade do Portador de Deficiência são: 60 anos de idade – Homem; 55 anos … Ler mais
A aposentadoria da pessoa com deficiência é regulamentada pela Lei Complementar 142 de 2013 e trata-se de um benefício que requer atenção redobrada na hora de fazer a solicitação a fim de evitar indeferimentos que podem atrasar o recebimento do benefício e prejudicar o segurado. Esta modalidade de aposentadoria, assim como a aposentadoria especial, por … Ler mais
A Aposentadoria da pessoa com Deficiência desde a Reforma da Previdência é objeto de debate. Afinal de contas, ela se enquadra ou não na Reforma e o Decreto 10.410/20, qual foi a alteração trazida por ele? Continue conosco e entenda de uma vez por todas como está hoje a aposentadoria da pessoa com deficiência e … Ler mais
O valor da aposentadoria dos Portadores de Deficiência sofreu alterações após a Reforma da Previdência. Essa mudança diz respeito unicamente ao salário de benefício. Então, todas as demais regras continuam as mesmas, inclusive as regras para obter o benefício (tempo de contribuição e idade mínima). Quem preencher os requisitos para se aposentar a partir da … Ler mais
Você sabe quais são as regras para receber o BPC em 2020? Vamos te explicar como este benefício funciona e o que é necessário para obtê-lo. BPC é o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal para pessoas idosas ou pessoas portadoras de deficiência a … Ler mais
Um importante direito aos deficientes foi a edição da Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência.
Vamos abordar quais os critérios utilizados para a concessão do benefício pelo INSS hoje e o que pode mudar com a reforma da previdência social.
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