Arquivos Legislação - Advocacia Rodrigo Moura

Como a LGPD afeta aposentados?

15 de julho de 2021 Por midhaus

Quem já não presenciou um idoso receber oferta sobre um empréstimo que não contratou? Seja por meio de ligações ou mensagens, os aposentados são abordados sem fazer nenhuma solicitação anterior, daí vem a dúvida: onde essas empresas conseguiram meus dados? A LGPD veio para proteger nossos dados pessoais contra empresas e pessoas que possam usá-los … Ler mais

Entenda o novo valor do Auxílio emergencial previsto pelo Projeto de Lei 1409/21

12 de maio de 2021 Por midhaus

Projeto de Lei 1409/21 - Novo auxílio emergencial

O projeto de Lei nº 1409/21 prevê novas regras para o auxílio emergencial e se você quer ficar por dentro dos novos valores que podem ser aplicados, nos acompanhe neste conteúdo! Entenda a diferença entre Projeto de Lei x Lei e Medida Provisória Entender a diferença entre o projeto de lei, a lei e a … Ler mais

Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

4 de maio de 2021 Por midhaus

O projeto nº 206/2021 prevê a inclusão da síndrome de Tourette como deficiência e isso reflete positivamente no aspecto previdenciário. Confira neste post os detalhes dessa notícia e as consequências que isso pode gerar para o segurado. A síndrome de Tourette Esta Síndrome de Tourette trata-se de um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por tiques múltiplos, motores … Ler mais