Quais são os agentes biológicos da aposentadoria especial?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Quais são os agentes biológicos da aposentadoria especial?

Você sabe quais são os agentes biológicos da aposentadoria especial? Vamos explicar quais são e qual é a relação deste assunto com o seu benefício de Aposentadoria.

Aposentadoria Especial, o que é?

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido aos segurados que atuam em condições de insalubridade e periculosidade.

Por serem atividades que apresentam riscos à saúde ou à vida, existem regras para que esses segurados se aposentem mais cedo comparado com os demais trabalhadores.

Os agentes biológicos são um dos fatores da INSALUBRIDADE, portanto o agente biológico é um agente insalubre.

Os segurados que atuam em contato com esses agentes podem se aposentar mais cedo.

Quais são os agentes biológicos da aposentadoria especial?

Agentes biológicos são infecciosos e contagiosos, ou seja, são bactérias, fungos e vírus, independente da forma de transmissão desses agentes.

A NR 15, possui uma tabela no anexo XIV que expõe as principais atividades nas quais esses agentes nocivos estão presentes, confira:

  • trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados; 
  • trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos; 
  • trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo histologia; 
  • trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados; 
  • trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto; 
  • esvaziamento de biodigestores; 
  • coleta e industrialização do lixo.

Esses são apenas alguns exemplos, na prática diversas outras atividades estão em contato constante com os agentes nocivos.

Se você está em dúvida sobre o seu caso, busque o apoio de um advogado previdenciário.

Como comprovar a existência de agentes biológicos no ambiente de trabalho?

Desde 2004 a principal forma de comprovar os agentes nocivos na rotina de trabalho do segurado é através do PPP – Perfil Profissiográfico Profissional.

Este documento é elaborado pela empresa e o segurado pode solicitar à empresa ainda que não esteja trabalhando mais lá. O ideal é sempre colher este documento sempre ao sair da empresa.

Para os segurados autônomos é preciso contratar uma empresa especializada em medicina do trabalho para elaborar o documento. 

Lembrando que para os períodos anteriores a 2004 também são aceitos os formulários válidos à época.

Outro ponto que merece destaque são as empresas fechadas e falidas, o segurado também pode notificar o ex-proprietário ou síndico da massa falida para requerer a documentação.

Caso necessário, busque o apoio de um advogado previdenciário para lhe auxiliar neste processo.

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

Últimas Postagens

Siga nos

Fale conosco

DEIXE NOS TE AUXILIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA AJUDA PROFISSIONAL

Precisa de auxílio profissional?

Conte com nossos profissionais.

Bem Vindo(a)! 

Continuamos atendendo com horário marcado.

Deixe seus dados e entraremos em contato: