A Regras de Transição para aposentadoria mudaram em 2024. Essas regras surgiram para amenizar os efeitos da Reforma da Previdência. Acompanhe este artigo e acompanhe as mudanças!
Nesse post você vai ver
- O que são as regras de transição
- Entenda as mudanças para 2024
O que são as regras de transição
Em novembro de 2019, a Reforma da Previdência passou a valer, o que mudou a forma em que a aposentadoria é calculada. Para se ter uma ideia das alterações, algumas pessoas chegaram a receber 40% a menos em seu benefício devido a Reforma.
Por exemplo, a aposentadoria especial, antes da Reforma bastava completar 25 anos para poder se aposentar, recebendo 100% da média de 80% dos maiores salários essa era a melhor aposentadoria do INSS.
Mas, com a Reforma essa regra mudou, hoje além dos 25 anos de profissão, é necessário ter 60 anos para se aposentar. Quanto ao cálculo da aposentadoria, a mudança foi ainda mais drástica.
Agora a regra é a seguinte: 60% de todos os benefícios mais 2% a mais para cada ano que os homens que ultrapassaram os 20 anos de profissão, e 2% a mais para cada ano que a mulher ultrapassar os 15 anos de profissão.
Para amenizar os efeitos da Reforma, foram criadas as regras de transição. Neste exemplo, para se aposentar ao invés da pessoa ter que ter 25 anos de profissão mais 60 anos de idade. A soma da idade mais o tempo de serviço precisa ser 87.
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Entenda as mudanças para 2024
Vejamos agora as principais mudanças que ocorreram em 2024 nas regras de transição
Aposentadoria por idade
A regra considera a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, e um tempo de contribuição de 15 anos para ambos.
Pedágio de 50%
Direcionada para os trabalhadores que estavam prestes a se aposentar em 2019, a regra estabelece um “pedágio” equivalente a 50% do tempo de contribuição que faltava.
Por exemplo: um trabalhador que já havia contribuído por 33 anos e que, antes da reforma da Previdência, tinha apenas mais 24 meses de contribuição pendentes, terá de trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%
A modalidade exige que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribuição pendente para se aposentar. Neste método, a vantagem está no valor do benefício, que pode ser maior do que o pedágio de 50%.
Regra dos pontos
São os pontos obtidos a partir da soma entre idade e tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima será de 91 para mulheres e de 101 pontos para homens.
Essas foram as principais consequências da Reforma da Previdência.
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