O pente fino todo ano gera dúvidas e receio nos contribuintes e pensando nisso, logo no início do ano vamos esclarecer as principais dúvidas que recebemos dos segurados para que você atravesse 2021 ciente dos seus direitos e deveres de forma atualizada.
Importante deixar claro logo de início que o pente fino visa cortar benefícios concedidos de forma indevida, ou seja, para beneficiários que obtiveram o benefício por meio fraudulento ou para beneficiários que não necessitam mais de receber o benefício.
Explicando este último caso, o INSS visa cortar benefícios de segurados que receberam o benefício de forma devida, mas hoje se recuperaram e continuam recebendo indevidamente.
Tudo isso significa que se você solicitou o benefício de forma legal e está passando pela incapacidade, seu benefício não poderá ser cortado.
Terá pente fino em 2021?
Sim. Em setembro de 2020 o INSS comunicou que há um cronograma para execução do pente fino a ser executado este ano, 2021, para revisar benefícios que estão sendo recebidos de forma indevida.
Quem não precisa passar pelo Pente Fino ?
Alguns segurados não poderão passar pelo pente fino conforme disposição legal, são eles:
- Beneficiários de aposentadoria e pensão considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;
- Todos aqueles que possuem 55 anos de idade ou mais e que já recebem benefício por incapacidade por mais de 15 anos (seja auxílio doença ou aposentadoria por invalidez);
- Segurados que recebem benefício previdenciário em virtude de HIV/AIDS;
- Aposentados por tempo de contribuição e idade.
Nesses casos o pente fino será indevido e se o segurado for notificado ele poderá responder à notificação justificando que não se enquadra nos requisitos para passar pelo pente fino.
Quem poderá passar pelo Pente Fino?
O pente fino visa, principalmente, cortar benefícios por incapacidade concedidos indevidamente ou que não se fazem mais necessários. Portanto, quem recebe os benefícios listados abaixo poderá passar pelo pente fino:
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício Assistencial (BPC-LOAS);
Vale lembrar que devem ser observadas as exceções que citamos no tópico anterior, ou seja, quem recebe esses benefícios podem ser convocados, com exceção dos beneficiários e segurados que citamos anteriormente.
Como saber se fui convocado para o pente fino?
O segurado será notificado sobre sua convocação. O ideal é que o segurado mantenha seus dados sempre atualizados o ISS para que ele possa receber essa convocação.
Vale lembrar que se esquivar da convocação não é uma estratégia inteligente, tampouco legal. O segurado corre o risco de perder o seu benefício, portanto atualize seus meios e endereços para contato através do portal online MEU ISS, agências ou telefone 135.
Outra dica é manter os documentos que comprovam a sua incapacidade atualizados, ou seja, guarde exames e laudos que atestam a sua condição de saúde para que você possa comprová-la caso seja convocado.
Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.
