Pente Fino 2021: Dicas essenciais

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Pente Fino 2021

O pente fino todo ano gera dúvidas e receio nos contribuintes e pensando nisso, logo no início do ano vamos esclarecer as principais dúvidas que recebemos dos segurados para que você atravesse 2021 ciente dos seus direitos e deveres de forma atualizada.

Importante deixar claro logo de início que o pente fino visa cortar benefícios concedidos de forma indevida, ou seja, para beneficiários que obtiveram o benefício por meio fraudulento ou para beneficiários que não necessitam mais de receber o benefício.

Explicando este último caso, o INSS visa cortar benefícios de segurados que receberam o benefício de forma devida, mas hoje se recuperaram e continuam recebendo indevidamente.

Tudo isso significa que se você solicitou o benefício de forma legal e está passando pela incapacidade, seu benefício não poderá ser cortado.

Terá pente fino em 2021?

Sim. Em setembro de 2020 o INSS comunicou que há um cronograma para execução do pente fino a ser executado este ano, 2021, para revisar benefícios que estão sendo recebidos de forma indevida.

Quem não precisa passar pelo Pente Fino ?

Alguns segurados não poderão passar pelo pente fino conforme disposição legal, são eles:

  • Beneficiários de aposentadoria e pensão considerados inválidos com mais de 60 anos de idade;
  • Todos aqueles que possuem 55 anos de idade ou mais e que já recebem benefício por incapacidade por mais de 15 anos (seja auxílio doença ou aposentadoria por invalidez);
  • Segurados que recebem benefício previdenciário em virtude de HIV/AIDS;
  • Aposentados por tempo de contribuição e idade.

Nesses casos o pente fino será indevido e se o segurado for notificado ele poderá responder à notificação justificando que não se enquadra nos requisitos para passar pelo pente fino.

Quem poderá passar pelo Pente Fino?

O pente fino visa, principalmente, cortar benefícios por incapacidade concedidos indevidamente ou que não se fazem mais necessários. Portanto, quem recebe os benefícios listados abaixo poderá passar pelo pente fino:

  • Auxílio Doença;
  • Auxílio Acidente;
  • Aposentadoria por Invalidez;
  • Benefício Assistencial (BPC-LOAS);

Vale lembrar que devem ser observadas as exceções que citamos no tópico anterior, ou seja, quem recebe esses benefícios podem ser convocados, com exceção dos beneficiários e segurados que citamos anteriormente.

Como saber se fui convocado para o pente fino?

O segurado será notificado sobre sua convocação. O ideal é que o segurado mantenha seus dados sempre atualizados o ISS para que ele possa receber essa convocação.

Vale lembrar que se esquivar da convocação não é uma estratégia inteligente, tampouco legal. O segurado corre o risco de perder o seu benefício, portanto atualize seus meios e endereços para contato através do portal online MEU ISS, agências ou telefone 135.

Outra dica é manter os documentos que comprovam a sua incapacidade atualizados, ou seja, guarde exames e laudos que atestam a sua condição de saúde para que você possa comprová-la caso seja convocado.

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