Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?

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Será que os aposentados precisam realmente pagar o INSS? Saiba a resposta para essa pergunta e muitas outras dicas através deste post!

Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?

Se você é aposentado e não trabalha, você NÃO precisa pagar o INSS. 

Agora, se você é aposentado e continua trabalhando, nesse caso o pagamento do INSS é obrigatório.

Minha aposentadoria pode aumentar?

Supomos que você se aposente e continue trabalhando. Consequentemente, todo mês são feitas contribuições ao INSS.

Daí surge uma dúvida: Será que esse pagamento que eu faço no futuro pode ser revertido para aumentar o valor da minha aposentadoria?

Infelizmente, apesar de a contribuição para o INSS ser obrigatória para quem trabalha, o valor da aposentadoria não pode ser revisado por esse motivo.

  • Mas e a chamada “desaposentação”?

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), pacificou o entendimento de que a desaposentação não é possível.

Nessa decisão, o STF determinou que o segurado que retorna ao trabalho e continua contribuindo após obter a sua aposentadoria, somente tem direito a receber os seguintes benefícios:

  • salário-família;
  • reabilitação profissional, quando empregado, não podendo receber novo benefício mais vantajoso, mediante a renúncia do anterior.

Ou seja, o aposentado que continua a trabalhar é obrigado a contribuir com a Previdência Social, mas essa contribuição lhe concede o direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Esperamos que você tenha conseguido tirar suas dúvidas sobre o tema. Se você quer saber mais algum detalhe sobre este assunto, nos deixe um comentário.

Até a próxima!

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

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