Pensão por morte: beneficiário do LOAS pode gerar este direito?

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Pensão por morte

Quando o beneficiário de LOAS falece o dependente tem direito à Pensão por Morte? 

Hoje vamos falar sobre uma situação que ocorre com muitos brasileiros e por desconhecimento acabam abrindo mão dos seus direitos.

Continue conosco e fique por dentro de mais uma dica previdenciária!

LOAS dá direito à Aposentadoria ou Pensão por Morte?

O benefício de prestação continuada (LOAS) não gera direito a aposentadoria ou mesmo pensão por morte.

Ou seja, você pode receber este benefício pelo tempo que puder e ainda assim este benefício não lhe dará direito de se aposentar ou mesmo gerar ao seu dependente o direito de pedir a pensão por morte.

Quem recebe LOAS pode Aposentar ou permitir o recebimento de Pensão por Morte ao dependente, quando existe este direito?

Muitos brasileiros abrem mão dos seus direitos por não conhecerem essa regra, por isso leiam com atenção.

Apesar de o LOAS não gerar direito à aposentadoria ou pensão por morte, pode ser que o segurado ao falecer, já tivesse direito à Aposentadoria.

Como isso é possível?

A aposentadoria por idade, antes da reforma da previdência social exigia:

Homem: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição

Mulher: 61 anos de idade + 15 anos de contribuição

Existe a possibilidade de o segurado ter contribuído por 15 anos e em determinado momento da vida parou de trabalhar passou a receber o LOAS. Se o segurado, ou segurada, ao falecer tiver preenchido esse tempo de contribuição e já estava com 65 anos de idade se homem, ou 60 anos de idade se mulher, ainda que ele estivesse recebendo o LOAS, ele poderia estar aposentado, isso significa dizer que ao falecer os dependentes poderão solicitar a Pensão por Morte.

Esta é uma situação que exige análise e comprovação, em caso de dúvidas o segurado poderá buscar um advogado previdenciário para correta identificação dos seus direitos.

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Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

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