Quer saber mais sobre a Aposentadoria do Pescador? Como funciona? Confira as regras atualizadas através deste post.
Aposentadoria do Pescador: Como funciona?
Um dos grandes destaques para essa aposentadoria é que o Pescador Artesanal pode se aposentar antes do trabalhador urbano comum.
O Pescador Artesanal pode se aposentar com 60 anos caso seja homem e 55 anos caso seja mulher.
Valor da Aposentadoria
O valor do benefício de aposentadoria é de um salário mínimo.
Requisitos para a Aposentadoria
O Pescador Artesanal deve comprovar que atuou 15 anos na atividade de pescador.
Outras atividades como marisqueiro, catador de caranguejo ou crustáceo, pescador de camarão ou limpador de pescado também são consideradas para este tipo de aposentadoria.
Como é comprovada a atividade de pescador?
A atividade de pesca pode ser comprovada através de documentos e até 3 testemunhas que confirmem as informações.
Quem é proprietário de peixaria, mesmo com a inscrição no CNPJ, também pode usufruir deste benefício.
Lembrando que nos períodos em que a pesca não é tão próspera ou é proibida por eventos da natureza, é aceitável a realização de atividade urbana, intercalada com a atividade pesqueira.
