O que é uma regra de transição?

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Muita gente já ouviu falar das famosas regras de transição, mas você realmente sabe o que são essas regras?

Bom, neste post vamos explicar o que é isso e quais são os segurados que se encaixam nessas regras.

Quer tirar essa dúvida? Nos acompanhe neste post!

O que é regra de transição?

As regras de transição levam este nome pois elas são o meio termo entre as novas regras e as regras antigas.

Em 2019, mais precisamente no dia 13/11/2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência e a partir daí passou a valer três tipos de regras diferentes.

O direito adquirido, aplicável aos segurados que já possuíam o direito de se aposentar antes da reforma.

As novas regras, para quem começou a contribuir após a reforma e as regras de transição, validas para quem está no meio termo, ou seja, contribuia antes da reforma, mas não tinha direito de se aposentar quando ela entrou em vigor.

Quem se encaixa nas regras de transição?

As regras de transição são válidas para todos os segurados que eram contribuintes da previdência social antes mesmo da reforma entrar em vigor. Ou seja, antes do dia 13/11/2019.

Contudo, esses segurados não preencheram os requisitos para a aposentadoria, por isso entraram nas regra de transição.

Existem várias regras de transição

A reforma da previdência criou várias regras de transição. Regra dos pontos, do pedágio, dentre outras.

Se você quer conferir cada uma dessas regras, deixe nos comentários e nós podemos fazer um post exclusivo para te contar quais são essas regras!

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

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