Os segurados do INSS que se aposentam têm o direito de continuar trabalhando para poder complementar a renda?
Essa é a dúvida de muitos segurados, pois com a redução da renda, após a aposentadoria, muitas pessoas acabam precisando trabalhar mais para poder manter o padrão de vida.
E aí, será que o aposentado pode continuar trabalhando? Continue a leitura deste post e descubra!
Aposentadoria comum
Os segurados que se aposentaram e resolvem voltar ou continuar no mercado de trabalho podem fazer isso sem problemas.
Desta forma, o segurado que se aposenta e continua trabalhando poderá receber sua aposentadoria e também o seu salário.
Essa é a regra geral, mas existem algumas regras específicas que vamos conferir nos próximos tópicos.
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez)
Os segurados que estão recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez estão impedidos de continuar exercendo o trabalho, sob pena de deixar de receber o benefício.
A questão é que a aposentadoria por incapacidade existe para possibilitar que o segurado que está inapto para o trabalho precise voltar a trabalhar.
Desta forma, se o segurado se aposentou, pois não está apto para o serviço, não faz sentido que ele volte a trabalhar, correto?
Se o segurado volta a trabalhar significa que a incapacidade que o segurado tinha foi sanada e ele está apto para voltar ao trabalho, portanto, ele poderá ser “desaposentado” pelo INSS.
Aliás, essa é uma questão muito avaliada pelo famoso “pente fino” do INSS. Uma das intenções do governo ao realizar esse mutirão para o pente fino é identificar pessoas que estão aptas ao trabalho, mas estão recebendo benefícios previdenciários por incapacidade.
Ao detectar essas situações o INSS pode cortar o benefício do segurado.
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é aquela devida aos segurados que atuam em atividade insalubre e perigosa.
Nesses casos o segurado que se aposenta pela modalidade especial não pode continuar trabalhando exclusivamente em atividade insalubre e perigosa.
Isso quer dizer que se o aposentado quiser trabalhar em atividades comuns, isso será plenamente possível.
A justificativa para a proibição é que a aposentadoria especial oferece condições para o segurado se aposentar mais cedo para manter distância dos agentes que causam mal à saúde e apresentam risco à vida.
Desta forma, se o segurado continuar trabalhando em atividade especial ele poderá ter a sua aposentadoria cortada.
Os aposentados em atividade especial devem, parta continuar trabalhando devem sempre optar pelo trabalho comum, sem insalubridade e sem periculosidade.
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