Ser aposentado ou pensionista significa que você recebe um benefício previdenciário. Entenda neste post quais são esses benefícios e se você pode receber os dois ao mesmo tempo.
Quem são os Aposentados?
Os aposentados são aqueles que recebem o benefício de Aposentadoria, seja ela qual for.
Para requerer a aposentadoria o segurado deve preencher requisitos como idade, tempo de contribuição entre outros requisitos específicos de cada tipo de aposentadoria.
Hoje, no sistema previdenciário, nós temos diversos tipos de aposentadorias, como por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, dos professores, dos portadores de deficiência, especial para pessoas que atuam em contato com agentes insalubres e perigosos, rural e etc.
Portanto, qualquer pessoa que receba o benefício de aposentadoria pode ser chamado de aposentado.
Quem são os Pensionistas do INSS?
O pensionista do INSS é aquele que recebe o benefício de pensão por morte.
Podem receber este benefício os dependentes de um segurado do INSS falecido.
Os dependentes terão o direito à pensão por morte independente do fato de o falecido ser ou não aposentado, isso não interfere no direito, o que importa é se ele era um segurado do INSS, ou seja, se ele contribuia para o INSS.
Segundo o que determina a legislação, existem três classes de dependentes que poderão receber a pensão por morte:
Dependentes de 1ª classe: cônjuge ou filho menor de 21 anos (ou incapaz);
Dependentes de 2ª classe: pais;
Dependentes de 3ª classe: irmão não emancipado, menor de 21 anos ou incapaz.
Quem está na primeira classe de dependentes não precisa apresentar documentos comprovando a dependência financeira para receber a pensão por morte.
Nas demais classes essa comprovação será exigida.
Outro ponto importante é que a existência de dependentes das primeiras classes exclui a possibilidade dos demais dependentes receberem o benefício, exemplo, se esposa e filho recebem a pensão, não será possível os pais ou irmãos receberem.
Posso ser Pensionista e Aposentado ao mesmo tempo?
Sim, a lei não proíbe que uma pessoa receba a aposentadoria e a pensão por morte ao mesmo tempo, portanto, não há esse impedimento.
Uma pessoa poderá, sem problemas ser pensionista do INSS e ao mesmo tempo aposentada.
Em caso de dúvidas busque o apoio de um advogado previdenciário.
