Benefícios por Incapacidade: Tire suas dúvidas!

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Você tem dúvidas sobre os benefícios por incapacidade? Hoje vamos responder as principais dúvidas dos segurados sobre este tipo de benefício.

Nossa intenção é que você entenda o que é necessário para obter este tipo de benefício.

Caso esteja passando por alguma das situações que exemplificaremos, orientamos sempre procurar um Advogado Previdenciário para identificar os seus direitos. 

Qual tipo de Invalidez gera direito a aposentadoria?

Para se aposentar pela Aposentadoria por Invalidez, é necessário que haja uma incapacidade para o trabalho.

Esta incapacidade deverá ser total e permanente, ou seja, o trabalhador para conseguir este benefício deverá passar por uma limitação total para o exercício de qualquer profissão e sem possibilidade de recuperação.

Vale lembrar que a incapacidade poderá surgir de uma doença ou mesmo de um acidente, ligado ou não ao exercício do trabalho.

Auxílio Acidente e Aposentadoria por invalidez, qual a diferença?

O auxílio acidente é um benefício indenizatório, ou seja, serve como uma indenização para os casos em que o segurado sofrer sequelas permanentes de um acidente ou doença.

Este acidente ou doença deverá incapacitar o segurado para que ele possua direito ao benefício e a principal diferença deste benefício em relação a Aposentadoria é que no caso da aposentadoria a incapacidade é total e no caso do auxílio acidente a incapacidade é parcial.

Posso receber o auxílio acidente e continuar trabalhando?

Sim. Este benefício, como dissemos na questão anterior é apenas de cunho indenizatório, portanto, não impede o segurado de continuar trabalhando.

Benefícios por incapacidade podem ser cortados?

Podem. Quando o benefício tem data para acabar, o segurado precisa pedir a prorrogação com documentos que comprovem que a incapacidade persiste.

Agora, nos casos em que o benefício foi concedido sem prazo para cessar, é possível que ele seja cortado quando o segurado se recupera da incapacidade e se torna apto ao trabalho.

Lembrando que para que isso ocorra, o INSS deverá te notificar a apresentar sua manifestação e nessa oportunidade você deverá comprovar por meios de laudos e exames médicos que a sua condição de incapacidade persiste para que você continue recebendo o benefício.

Busque seus direitos

É muito comum, em benefícios por incapacidade, que o benefício seja cortado indevidamente. Isso pode acontecer tanto por erro do INSS, quanto por falta de documentação regular por parte do segurado.

Se você está nessa situação busque o auxílio de um Advogado Previdenciário e solicite a análise do seu caso concreto.

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.

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