Quer saber como se aposentar pelo BPC LOAS Entenda o que é o LOAS – BPC e tire suas dúvidas sobre a duração do benefício.
O que é o LOAS?
Trata-se de um benefício assistencial no valor de um salário mínimo destinados aos idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de subsistência.
Para receber o LOAS é necessário contribuir para o INSS?
Não, o BPC é um benefício assistencial, ou seja, de assistência ao cidadão.
Não é necessário contribuir para o INSS para ter direito ao benefício.
É possível que uma pessoa que nunca tenha contribuído na vida, nem trabalhado, receba este benefício.
Como se aposentar pelo BPC LOAS?
O BPC-LOAS não se caracteriza como aposentadoria, sendo um benefício individual, não vitalício e intransferível.
Isso significa que diferente da aposentadoria, uma pessoa que recebe o BPC, caso não preencha os requisitos pode deixar de recebê-lo.
Por isso é importante que o segurado esteja sempre atento às regras e o mais importante, tenha como comprovar a sua condição de insuficiência financeira para continuar garantindo o benefício.
Outra característica é que o BPC é intransferível. Isso significa que ao falecer este benefício não é direcionado aos dependentes como é feito na aposentadoria. Ou seja, o PBC não dá direito à pensão por morte.
Entendido isso, vamos falar um pouco mais sobre os requisitos para conseguir esse benefício.
Quem pode receber o LOAS?
O LOAS pode ser recebido por idosos ou pessoas com deficiência, o critério comum nesses dois casos é a renda máxima.
Para facilitar, nesse tópico vamos explicar sobre os aspectos aplicáveis aos idosos e portadores de deficiência e no próximo falaremos sobre a renda máxima por pessoa da família.
Pois bem, para ter direito ao benefício é necessário que o cidadão se encaixe numa das situações abaixo:
- Idoso tenha 65 anos de idade ou mais
- Pessoa com deficiência que comprove sua impossibilidade de trabalhar e participar em paridade de condições com o restante da sociedade.
Nesse caso, a concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, mediante avaliação médica e social realizada pelos peritos e assistentes sociais do INSS.
Em ambos os casos, importante lembrar que não é possível receber este benefício e outro benefício previdenciário ao mesmo tempo.
Além desses critérios, é preciso cumprir o requisito financeiro, qual seja, a renda de no máximo ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar.
A renda deve de todos os membros do grupo familiar devem ser somadas e após divididas entre todos para identificar qual é o valor por pessoa.
Portanto, o PBC é um benefício diferente da aposentadoria, mas o beneficiário não precisa contribuir para o INSS para recebê-lo e caso mantenha os requisitos, poderá recebê-lo por toda vida.
