Como se aposentar pelo BPC LOAS?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Como se aposentar pelo BPC LOAS?

Quer saber como se aposentar pelo BPC LOAS Entenda o que é o LOAS – BPC e tire suas dúvidas sobre a duração do benefício.

 

O que é o LOAS?

LOAS é o nome popular dado ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, destinado àqueles que não possuem condições para prover o próprio sustento.

Trata-se de um benefício assistencial no valor de um salário mínimo destinados aos idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de subsistência.

 

Para receber o LOAS é necessário contribuir para o INSS?

Não, o BPC é um benefício assistencial, ou seja, de assistência ao cidadão. 

Não é necessário contribuir para o INSS para ter direito ao benefício.

É possível que uma pessoa que nunca tenha contribuído na vida, nem trabalhado, receba este benefício. 

 

Como se aposentar pelo BPC LOAS?

O BPC-LOAS não se caracteriza como aposentadoria, sendo um benefício individual, não vitalício e intransferível.

Isso significa que diferente da aposentadoria, uma pessoa que recebe o BPC, caso não preencha os requisitos pode deixar de recebê-lo.

Por isso é importante que o segurado esteja sempre atento às regras e o mais importante, tenha como comprovar a sua condição de insuficiência financeira para continuar garantindo o benefício.

Outra característica é que o BPC é intransferível. Isso significa que ao falecer este benefício não é direcionado aos dependentes como é feito na aposentadoria. Ou seja, o PBC não dá direito à pensão por morte.

Entendido isso, vamos falar um pouco mais sobre os requisitos para conseguir esse benefício.

 

Quem pode receber o LOAS?

O LOAS pode ser recebido por idosos ou pessoas com deficiência, o critério comum nesses dois casos é a renda máxima.

Para facilitar, nesse tópico vamos explicar sobre os aspectos aplicáveis aos idosos e portadores de deficiência e no próximo falaremos sobre a renda máxima por pessoa da família.

Pois bem, para ter direito ao benefício é necessário que o cidadão se encaixe numa das situações abaixo:

  • Idoso tenha 65 anos de idade ou mais
  • Pessoa com deficiência que comprove sua impossibilidade de trabalhar e participar em paridade de condições com o restante da sociedade.

Nesse caso, a concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, mediante avaliação médica e social realizada pelos peritos e assistentes sociais do INSS.

Em ambos os casos, importante lembrar que não é possível receber este benefício e outro benefício previdenciário ao mesmo tempo.

Além desses critérios, é preciso cumprir o requisito financeiro, qual seja, a renda de no máximo ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar.

A renda deve de todos os membros do grupo familiar devem ser somadas e após divididas entre todos para identificar qual é o valor por pessoa.

 

Portanto, o PBC é um benefício diferente da aposentadoria, mas o beneficiário não precisa contribuir para o INSS para recebê-lo e caso mantenha os requisitos, poderá recebê-lo por toda vida.

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

Últimas Postagens

Siga nos

Fale conosco

DEIXE NOS TE AUXILIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA AJUDA PROFISSIONAL

Precisa de auxílio profissional?

Conte com nossos profissionais.

Bem Vindo(a)! 

Continuamos atendendo com horário marcado.

Deixe seus dados e entraremos em contato: