É possível se aposentar sem contribuir para o INSS? Saiba a resposta e entenda como funciona a Aposentadoria.
Quem nunca pagou INSS pode se aposentar?
A aposentadoria é um benefício previdenciário destinado aos segurados que contribuíram ao longo da vida para o INSS.
Além da contribuição, em certos casos, é preciso preencher outros requisitos.
Portanto, não é possível se aposentar sem pagar o INSS ao longo da vida.
Mas, afinal, se não existe aposentadoria sem contribuição, existe algum outro benefício que pode ser concedido sem a necessidade de pagar o INSS?
A resposta é SIM. Existe o BPC – Benefício de prestação continuada, popularmente conhecido como LOAS.
Entenda o que é o BPC
O BPC é o benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição do cidadão.
A finalidade do benefício é prestar apoio financeiro aos cidadãos idosos e portadores de deficiência de baixa renda.
Além do BPC, temos outros exemplos de Benefícios Assistenciais como o bolsa-família, o auxílio-funeral, o auxílio-natalidade, entre outros.
O Benefício de Prestação Continuada concede um salário-mínimo (R$ 1.100,00 em 2021) ao idoso (65 anos ou mais) ou à pessoa com deficiência.
É importante mencionar que o BPC não é um benefício vitalício, periodicamente, são feitas novas avaliações sociais para verificar se o cidadão ainda é de baixa-renda.
Caso a situação financeira do cidadão tenha mudado, o idoso ou a pessoa com deficiência terá o benefício suspenso.
O requisito de renda para garantir este benefício é que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até ¼ do salário mínimo (R$ 275,00 em 2021).
Além disso, é preciso estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
