Você sabe quais são os direitos e as regras do plano de saúde para aposentados? Não? Então confira aqui.
Em um levantamento realizado pela Bloomberg, uma instituição norte-americana especializado em economia, dos 48 país levantado, o Brasil está em último lugar no quesito eficiência do serviço de saúde. Visto tal realidade, o número de brasileiros com planos de saúde privado cresceu, totalizando cerca de 47,4 milhões.
No entanto, esta realidade só é possível pois grande parte das empresas disponibilizam este benefício aos seus colaboradores com coparticipação, ou até mesmo pagamento integral. Mas o que acontece com o plano de saúde quando a pessoa se aposenta? Quais as regras de plano de saúde para aposentados? Por quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde? Quais as principais dúvidas sobre aposentadoria?
O que acontece com o plano de saúde quando a pessoa aposenta?
Não há mudanças muito grandes com o plano de saúde quando a pessoa aposenta, este pode ser mantido, mas seguindo algumas condições para manter o plano de saúde ao se aposentar.
Condições para manter o plano de saúde ao se aposentar
A primeira regra para que se possa manter o plano de saúde é quando o beneficiário contribui mensalmente com o plano de saúde de forma integral. Caso tenha algum tipo de coparticipação por parte da empresa, ou este é responsável pela pagamento somente dos dependentes, não terá direito a continuar com o plano.
Outra condição é caso o beneficiário ao se aposentar não seja admitido em novo emprego que tenha acesso ao plano privado novamente.
Quando solicitar a continuidade?
Após comunicado sobre a aposentadoria, o colaborador tem 30 dias para decidir se continuará ou não com o plano. Quando há solicitação de desligamento do colaborador e este cumprirá o aviso prévio, ele deverá solicitar a continuidade dentro deste período, caso este não venha cumprir o aviso prévio, o prazo de 30 dias se mantém.
Por quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde?
Para os planos de saúde para aposentados, caso a contribuição seja menor que 10 anos, cada ano representará a mesma quantidade de tempo após aposentar.
Exemplo: O colaborador contribuiu por 8 anos e terá direito a beneficiar-se por mais 8 anos após aposentadoria.
E se a contribuição foi menor que um ano?
Há uma ressalva; caso o colaborador tenha contribuído por menos de um ano, poderá usufruir o equivalente a quantidade de meses que contribuiu.
Mas a contribuição foi maior que 10 anos, e agora?
Caso o colaborador tenha contribuído por mais de 10 anos, sua permanência no plano será por prazo indeterminado, enquanto a empresa mantiver o plano de saúde para os funcionários ativos.
E o pagamento do plano de saúde ao se aposentar?
Ao optar pelo plano, o colaborador aposentado necessariamente assume a responsabilidade integral do pagamento do plano de saúde ao se aposentar, no entanto, todas as vantagens que os colaboradores ativos da empresa possuem, ou vêm a possuir com acordos coletivos sindicais, também valerá para o aposentado.
E como funciona para os dependentes?
Assumindo o valor integral do plano, mesmo que o ex-colaborar tenha se aposentado, os dependentes poderão usufruir do plano com as mesmas condições anteriores. Há também a possibilidade de incluir mais dependentes.
E caso o ex-colaborador venha a óbito, o tempo de permanência dos dependentes segue a mesma regra do tempo de permanência do ex-colaborador.
Quando perde-se o direito ao plano?
Existem algumas situações das quais fazem com que o colaborador aposentado perca o direito:
- Admissão em outra empresa onde é possível que o colaborador adquira o novo plano de saúde
- Quando chega ao limite do prazo de acordo com o tempo de contribuição
- Empregador cancela o benefício do plano de saúde de todos os colaboradores, sejam eles ativos ou inativos (aposentados, ou demitidos sem justa causa)
Estas foram as regras de plano de saúde para aposentados e as condições para manter o plano de saúde ao se aposentar, mas caso ainda haja qualquer dúvida sobre o plano de saúde quando a pessoa aposenta, bem como quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde, ou até mesmo sobre revisão da aposentadoria, nós da ARM Advocacia temos profissionais capacitados para lhe dar uma consultoria das mais variadas situações e sanar todas suas dúvidas.
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