Regras de plano de saúde para aposentados

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Plano de saúde para aposentados

Você sabe quais são os direitos e as regras do plano de saúde para aposentados? Não? Então confira aqui.

Em um levantamento realizado pela Bloomberg, uma instituição norte-americana especializado em economia, dos 48 país levantado, o Brasil está em último lugar no quesito eficiência do serviço de saúde. Visto tal realidade, o número de brasileiros com planos de saúde privado cresceu, totalizando cerca de 47,4 milhões.  

No entanto, esta realidade só é possível pois grande parte das empresas disponibilizam este benefício aos seus colaboradores com coparticipação, ou até mesmo pagamento integral. Mas o que acontece com o plano de saúde quando a pessoa se aposenta? Quais as regras de plano de saúde para aposentados? Por quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde? Quais as principais dúvidas sobre aposentadoria

O que acontece com o plano de saúde quando a pessoa aposenta?

Plano de saúde para aposentados

Não há mudanças muito grandes com o plano de saúde quando a pessoa aposenta, este pode ser mantido, mas seguindo algumas condições para manter o plano de saúde ao se aposentar.

Condições para manter o plano de saúde ao se aposentar

A primeira regra para que se possa manter o plano de saúde é quando o beneficiário contribui mensalmente com o plano de saúde de forma integral. Caso tenha algum tipo de coparticipação por parte da empresa, ou este é responsável pela pagamento somente dos dependentes, não terá direito a continuar com o plano. 

Outra condição é caso o beneficiário ao se aposentar não seja admitido em novo emprego que tenha acesso ao plano privado novamente. 

Quando solicitar a continuidade?

Após comunicado sobre a aposentadoria, o colaborador tem 30 dias para decidir se continuará ou não com o plano. Quando há solicitação de desligamento do colaborador e este cumprirá o aviso prévio, ele deverá solicitar a continuidade dentro deste período, caso este não venha cumprir o aviso prévio, o prazo de 30 dias se mantém.

Por quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde? 

Para os planos de saúde para aposentados, caso a contribuição seja menor que 10 anos, cada ano representará a mesma quantidade de tempo após aposentar. 

Exemplo: O colaborador contribuiu por 8 anos e terá direito a beneficiar-se por mais 8 anos após aposentadoria. 

E se a contribuição foi menor que um ano? 

Há uma ressalva; caso o colaborador tenha contribuído por menos de um ano, poderá usufruir o equivalente a quantidade de meses que contribuiu. 

Mas a contribuição foi maior que 10 anos, e agora?

Caso o colaborador tenha contribuído por mais de 10 anos, sua permanência no plano será por prazo indeterminado, enquanto a empresa mantiver o plano de saúde para os funcionários ativos.

E o pagamento do plano de saúde ao se aposentar?

Plano de saúde para aposentados

Ao optar pelo plano, o colaborador aposentado necessariamente assume a responsabilidade integral do pagamento do plano de saúde ao se aposentar, no entanto, todas as vantagens que os colaboradores ativos da empresa possuem, ou vêm a possuir com acordos coletivos sindicais, também valerá para o aposentado. 

E como funciona para os dependentes?

Assumindo o valor integral do plano, mesmo que o ex-colaborar tenha se aposentado, os dependentes poderão usufruir do plano com as mesmas condições anteriores. Há também a possibilidade de incluir mais dependentes. 

E caso o ex-colaborador venha a óbito, o tempo de permanência dos dependentes segue a mesma regra do tempo de permanência do ex-colaborador. 

Quando perde-se o direito ao plano?

Existem algumas situações das quais fazem com que o colaborador aposentado perca o direito:

  • Admissão em outra empresa onde é possível que o colaborador adquira o novo plano de saúde
  • Quando chega ao limite do prazo de acordo com o tempo de contribuição
  • Empregador cancela o benefício do plano de saúde de todos os colaboradores, sejam eles ativos ou inativos (aposentados, ou demitidos sem justa causa) 

 

Estas foram as regras de plano de saúde para aposentados e as condições para manter o plano de saúde ao se aposentar, mas caso ainda haja qualquer dúvida sobre o plano de saúde quando a pessoa aposenta, bem como quanto tempo o aposentado se beneficiará do plano de saúde,  ou até mesmo sobre revisão da aposentadoria, nós da ARM Advocacia temos profissionais capacitados para lhe dar uma consultoria das mais variadas situações e sanar todas suas dúvidas.  

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da ARM Advocacia e saiba mais sobre como podemos ajudá-lo a se prevenir de problemas judiciais.

Leia também: Tipos de aposentadoria disponíveis no Brasil

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