Qual é o valor do Salário-Maternidade e quanto tempo demora para conceder o benefício?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
salário maternidade

Você sabe quanto recebe a beneficiária de salário maternidade? Hoje vamos falar um pouco sobre este benefício e qual o seu valor.

A quem é destinado este benefício?

O salário maternidade pode ser concedido nas seguintes situações:

  • Parto
    • Normal
    • Antecipado
  • Aborto espontâneo
  • Bebê Natimorto 
  • Adoção (para crianças até 12 anos)

Podem receber este benefício:

  • Trabalhadoras com Carteira Assinada (inclusive domésticas);
  • A contribuinte MEI (Micro Empreendedora Individual);
  • A contribuinte Individual Facultativa;
  • Desempregada (desde que esteja no período de graça);

Se você não sabe o que é o período de graça, clique aqui e entenda!

Qual é o valor do benefício?

Vamos conferir uma tabela com o valor do benefício recebido para cada tipo de segurado:

TIPO DE SEGURADAVALOR DE BENEFÍCIO 
Empregada – GERALEquivalente a sua remuneração integral
Trabalhadora AvulsaEquivalente a sua remuneração integral
Empregada – DOMÉSTICAEquivalente ao valor do último salário de contribuição
Segurada Especial            (Regime Individual)1/12 do valor sobre o qual incidiu a ultima contribuição anual 
Segurada Especial em regime de Economia Familiar1 Salário Mínimo
Demais Casos1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurado em período não superior a quinze meses

Este benefício pode ser concedido ao homem?

SIM! Existem duas situações que não devem ser confundidas: a licença paternidade de 05 dias (ou 20 dias de acordo com a empresa) e o salário maternidade de 120 dias.

Este último é o que estamos tratando aqui neste artigo e é devido não apenas à mulher, mas também pode ser concedido ao homem.

As situações que ensejam o recebimento deste benefício é quando a mulher não solicita o benefício por motivos de força maior e então o homem poderá fazer a solicitação.

Veja, o pai não poderá fazer a solicitação se a mãe já o fez, ou seja, não há possibilidade de requerimento concomitante do salário maternidade.

Por exemplo, supomos que um casal adote uma criança de 5 anos de idade, neste caso o salário maternidade de 120 dias é devido e supondo que a mãe não usufrua deste benefício, o pai poderá requerê-lo. 

Este é apenas um exemplo, mas na prática diversas situações podem ensejar que o pai faça o requerimento do benefício.

Caso o INSS negue este benefício ao pai, este poderá buscar pelos meios legais a garantia deste direito.

Gostou deste conteúdo? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura para saber mais sobre direito previdenciário e conversar com um advogado especializado.

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

Últimas Postagens

Siga nos

Fale conosco

DEIXE NOS TE AUXILIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA AJUDA PROFISSIONAL

Precisa de auxílio profissional?

Conte com nossos profissionais.

Bem Vindo(a)! 

Continuamos atendendo com horário marcado.

Deixe seus dados e entraremos em contato: