A aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade exigem a apresentação do P.P.P. ou documento equivalente que comprove o exercício deste atividade especial.
Mas e se a empresa que deve fornecer essa documentação está falida, o que se pode fazer?
Hoje, mediante as dúvidas recorrentes que recebemos sobre este assunto, vamos contar um pouco sobre as medidas que podem ser adotadas nesses casos.
Mesmo uma empresa falida, ou em processo de falência, deve manter pessoas responsáveis pela sua administração, além disso, existem os próprios sócios responsáveis pela administração enquanto ela era ativa.
Fornecer o documento que comprove sua atividade especial é uma obrigação da empresa, portanto, mesmo se ela vier a falir, essa obrigação deve é mantida.
Podem ser acionados caso a empresa esteja falida:
O Sindicato
Geralmente o sindicato possui informações sobre as empresas, sobre os síndicos e eles poderão te auxiliar a encontrar os responsáveis certos para obter estes documentos.
O Síndico da massa falida
Faça uma consulta pelo CNPJ da empresa para localizar o processo de falência e verifique se consta disponível a informação de quem é o síndico da massa falida. Ele também poderá te auxiliar.
Vale lembrar que existem processos físicos, nesses casos você não vai conseguir consultar online, deverá comparecer pessoalmente ao fórum em que está este processo e solicitar a consulta daquele processo.
Este profissional poderá te ajudar a obter os documentos que precisa.
Os antigos Sócios da empresa
Outra opção é buscar contato diretamente com os antigos sócios. Para você identificar quem são essas pessoas, retire uma certidão na junta comercial e lá constará o quadro societário e a situação cadastral da empresa.
Entre em contato com os sócios da empresa e explique a situação solicitando a emissão do documento.
O que fazer se eu não conseguir o documento através das alternativas anteriores?
Caso você não tenha êxito, ainda há a possibilidade de encontrar processos de outros trabalhadores que atuavam na mesma atividade que a sua e conseguiram se aposentar pela modalidade especial.
Isso poderá ser utilizado como uma “prova emprestada” para sua aposentadoria.
Além disso, outra prova que pode ser útil é a prova testemunhal, desde que acompanhada com outras provas documentais que você tiver.
Além desses métodos, outros podem ser utilizados caso a caso. Caso esteja com dificuldade, busque o auxílio de um advogado para analisar o seu caso concreto e te ajudar nessa demanda.
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