Como conseguir aposentadoria especial por agentes nocivos?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Aposentadoria especial por agentes nocivos

Saiba quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial e entenda o que é preciso fazer para garantir o benefício.

 Aposentadoria especial por agentes nocivos

Para quem trabalha em condições específicas, é possível considerar um período de serviço diferente. Por isso, é importante conhecer os agentes nocivos para aposentadoria especial e garantir todos os seus direitos.

Neste artigo, vamos explicar para você o que é aposentadoria especial e quem pode solicitar o benefício. Para entender quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial, continue a leitura deste post com a gente!

O que é aposentadoria especial?

Antes de falarmos sobre os agentes nocivos, precisamos entender o que é aposentadoria especial. Bom, o benefício, garantido aos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos tipos de aposentadoria disponíveis no Brasil e confere algumas vantagens a trabalhadores específicos. 

Destinado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física durante a atividade profissional. Esses agentes podem ser químicos, biológicos ou físicos. 

Além de considerar um tempo de serviço menor do que a aposentadoria comum, uma das principais vantagens do benefício na categoria especial é o cálculo do valor total recebido, que não sofre incidência do fator previdenciário. 

Como conseguir aposentadoria especial?

Agora sim chegou a hora de entender como conseguir aposentadoria especial. O processo é bem mais simples do que parece, mas exige uma atenção em relação a parte burocrática. 

Os agentes nocivos para aposentadoria especial devem ser comprovados no momento da solicitação do benefício por meio de documentações específicas e as regras mudam conforme o grau de exposição e de gravidade do agente. 

É importante lembrar que períodos de auxílio-doença, por exemplo, não entram na contagem de tempo para conseguir a aposentadoria especial. Verifique o tempo da sua atividade para fazer o cálculo correto. 

Olha só quais são as principais regras para conseguir a aposentadoria especial por agentes nocivos:

  • É preciso ter, no mínimo, 180 contribuições ao INSS
  • O tempo mínimo de serviço varia entre 15, 20 e 25 anos, conforme o grau de exposição do trabalhador e da gravidade do agente nocivo ao qual foi exposto em sua atividade profissional. 
  • Se você atuou apenas por um curto período em uma atividade com exposição a agentes nocivos, saiba que é possível converter esse tempo especial em tempo comum para solicitar sua aposentadoria. 
  • Normalmente, a comprovação da exposição é feita por meio de um formulário: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que deve ser preenchido pelo empregador com base em um Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, o LTCAT.

Quais são os agentes nocivos para aposentadoria especial?

 Aposentadoria especial por agentes nocivos

Muita gente ainda tem dúvidas sobre quais são os agentes considerados nocivos e quais são as profissões que se encaixam na categoria de aposentadoria especial, por isso vamos te ajudar a entender melhor essa parte. 

É importante ressaltar que o ideal é consultar um advogado especializado para saber os requisitos solicitados e garantir um procedimento mais tranquilo, ágil e sem dor de cabeça. 

Por enquanto, separamos alguns dos principais agentes para você ter uma noção das categorias profissionais que podem solicitar a aposentadoria especial. 

Para saber se você faz parte desse grupo e tem direito a aposentadoria especial por agentes nocivos, confira os principais agentes considerados pela legislação

  1. Agentes biológicos

Se encaixam na categoria de agentes nocivos biológicos os microorganismos e parasitas infecto-contagiosas. Neste caso, trabalhadores que tem como atividade a coleta de lixo, atuam em laboratórios de autópsia ou em contato com pacientes infectados são exemplos. 

2. Agentes químicos

Os agentes químicos vão desde o chumbo e o cloro até o Iodo e o mercúrio, por exemplo. Atividades em mineradoras, fabricação ou manuseio de qualquer um desses e de outros materiais químicos tem direito ao benefício da aposentadoria especial.

3. Agentes físicos

Os agentes físicos incluem tudo que apresenta risco a integridade física do trabalhador: desde ruídos até altas temperaturas. Trabalhos com substâncias radioativas, em tubulações de ar comprimido ou operações de mergulho entram nessa lista.

Lembre-se de contar com a ajuda de um advogado previdenciário para garantir o recebimento correto de todos os seus direitos e também para agilizar o processo. 

Para encontrar um serviço de qualidade, acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura e converse com um especialista agora mesmo!

 

Quer solicitar a sua aposentadoria especial? Acesse o site da Advocacia Rodrigo Moura e conte com um advogado previdenciarista especializado. 

Leia também: Aposentadoria especial insalubridade: como conseguir esse direito

Sobre nós

Fundado em 2009, a Advocacia Rodrigo Moura construiu com sua dedicação uma ótima reputação no âmbito do direito, atendendo os clientes e ajudando em suas necessidades e oferecendo assessoria completa durante o período de processo.

Últimas Postagens

Siga nos

Fale conosco

DEIXE NOS TE AUXILIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA AJUDA PROFISSIONAL

Precisa de auxílio profissional?

Conte com nossos profissionais.

Bem Vindo(a)! 

Continuamos atendendo com horário marcado.

Deixe seus dados e entraremos em contato: