Para todos os benefícios por incapacidade é necessário que haja uma perícia feita pelo INSS.
Através dessa perícia será determinado se a pessoa está ou não debilitada para receber o benefício.
Não há uma formula mágica para passar nesse tipo de perícia, mas existem informações indispensáveis para quem vai passar por esse procedimento para estar ciente dos seus direitos.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de pessoa que faleceu.
Essa pensão é devida pelo fator dependência financeira entre o beneficiário e o falecido.
O falecido pode ter sido um trabalhador rural ou urbano, sendo necessário apenas que este estivesse contribuindo para o INSS para que os dependentes possam usufruir do benefício.
Um importante direito aos deficientes foi a edição da Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência.
Vamos abordar quais os critérios utilizados para a concessão do benefício pelo INSS hoje e o que pode mudar com a reforma da previdência social.
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