O BPC, benefício assistencial à pessoa com deficiência, ainda é um benefício que gera muitas dúvidas entre os brasileiros. Neste post vamos te mostrar de forma clara e resumida os principais pontos deste benefício para você conhecer este direito e saber quais são os requisitos para garanti-lo. BPC – Preciso contribuir para o INSS? O … Ler mais
Os portadores da Síndrome de Down, ao longo dos anos, conquistaram seus direitos em razão de sua condição especial. Quer conhecer alguns desses direitos? Nos acompanhe neste artigo! DIREITOS GERAIS Hoje é concedido aos portadores da Síndrome de Down alguns importantes direitos como: isenção de imposto de renda; passe livre em transporte interestadual; vagas reservadas … Ler mais
A possibilidade de receber dois benefícios ao mesmo tempo sempre gera dúvidas entre os segurados. Neste post vamos abordar a possibilidade de receber o seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e sanar as dúvidas dos segurados sobre o tema. Se este assunto lhe interessa, continue esta leitura e entenda mais sobre este importante tema. Mas, … Ler mais
Hoje a ciência estuda os efeitos da COVID-19 a longo prazo na vida das pessoas. Muitas pessoas conseguem superar os sintomas da doença, entretanto, outras sofrem as sequelas do vírus e levam uma vida debilitada. Neste post vamos conferir se as pessoas que atravessam as sequelas deste vírus podem se aposentar por invalidez e quais … Ler mais
A Epilepsia é uma síndrome na qual o portador passa por crises epiléticas parciais (se os sinais elétricos estão desorganizados em um dos hemisférios cerebrais), ou totais (se essa desorganização ocorrer nos dois hemisférios). Suas crises desaparecem espontaneamente, mas a tendência é que elas se repitam de tempos em tempos. O tratamento é feito através … Ler mais
Você já ouviu falar da Revisão dos Tetos? Se você é aposentado entre 05/04/1991 e 31/12/2003 confira essa revisão e confira nossas dicas para você ficar bem informado sobre direito previdenciário. O que é revisão de Aposentadoria? A Revisão da aposentadoria ocorre sempre que o aposentado abriu mão de algum direito na hora de se … Ler mais
O polêmico tema 709 foi finalmente encerrado e hoje podemos passar um parecer final para os segurados sobre o trabalhador que se aposenta pela Aposentadoria Especial e deseja continuar trabalhando. Se este tema te interessa, nos acompanhe neste conteúdo e confira como ficou decidido este assunto pela Justiça. TEMA 709 – ENTENDA O tema surgiu … Ler mais
O auxílio-doença ainda é um benefício que gera muita dúvidas entre os segurados. Pensando em esclarecer a maior quantidade de dúvidas possível criamos este post cheio de dicas. Acompanhe este texto e fique por dentro dos seus direitos. Quem tem direito ao auxílio doença? Este benefício é concedido aos segurados que se encontram temporariamente incapacitados … Ler mais
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, concedeu ao MEI – Microempreendedor Individual – o direito de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS). Os requisitos para aposentadoria são os mesmos requisitos para Aposentadoria por Idade, são eles: Regras de Transição Homem: 15 Anos de Contribuição + 65 Anos … Ler mais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente pelo nome de sua lei, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante aos cidadãos um valor mensal de benefício como forma de garantir a subsistência. Qual é o valor do benefício? O BPC paga aos beneficiários um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprovar que … Ler mais
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