O Governo Federal editou a medida provisória nº 936/20, com o intuito de dar um alívio para empregado e empregador diante da crise provocada pelo Coronavírus. A Medida traz alternativas de como proceder nestes tempos de pandemia para amenizar os impactos do desemprego e da instabilidade econômica. Vamos conferir quais são as medidas tomadas pelo … Ler mais
O Coronavírus (COVID-19), descoberto no final do ano passado, rapidamente se multiplicou tornando-se uma pandemia. Aos poucos o Governo está criando medidas para evitar aglomerações e diminuir os impactos sociais e econômicos da pandemia. Vamos repassar para você as principais medidas previdenciárias para você garantir os seus direitos! 1.Suspensão nas Perícias do INSS As perícias … Ler mais
A situação de Pandemia do Coronavírus impôs aos Governantes que tomassem diversas medidas para evitar o alastramento do vírus. Muitas mudanças ocorreram desde o início do isolamento social que ocorreu a algumas semanas, e com tantas atualizações muitos brasileiros não conseguem acompanhar as novidades. Manteremos aqui no blog da Advocacia Rodrigo Moura notícias atualizadas sobre … Ler mais
Conheça a legislação e saiba quais medidas podem ajudar os trabalhadores neste momento de crise do Coronavírus. Este conteúdo foi pensado para que o trabalhador não só conheça os seus direitos, mas para que ele saiba quais alternativas existem para evitar a demissão em massa. Observamos que não só o empregado, mas também muitos empregadores … Ler mais
Portadores de Câncer podem se aposentar por invalidez? Quando isso pode acontecer? Hoje vamos falar sobre este importante direito dos portadores de câncer e explicar quais são os requisitos para que isso seja possível. Para que você entenda mais sobre este tema, vamos abordar os seguintes tópicos: Auxílio Doença x Aposentadoria por Invalidez para os … Ler mais
Você sabe diferenciar o namoro de uma união estável? Saiba que essa informação é de extrema importância para quem está buscando benefícios previdenciários, direitos civeis e até mesmo direitos sucessórios. Hoje a união estável tem um papel muito parecido com o do casamento em direitos legais, dessa forma, ter a união estável reconhecida é um … Ler mais
O Governo Federal liberou o auxílio emergencial que às pessoas que não possuem carteira assinada e foram atingidas financeiramente diante da Pandemia causada pelo Coronavírus. Esse auxílio tem duração de 03 meses e ajudará milhões de brasileiros a sobreviver em tempos de crise. Vamos conhecer quem são as pessoas que possuem este direito e o … Ler mais
Os portadores de Câncer têm direito a benefícios que servem para amparar essas pessoas. Se você conhece ou é uma dessas pessoas conheça estes direitos e saiba como exercê-los. 1.Amparo ao idoso e ao deficiente A Lei nº 8.742/93 (LOAS) garante o valor de um salário mínimo mensal para o portador de câncer que possua … Ler mais
Você sabe o que são as regras de transição e quem pode usufruir dessas regras? Para quem vai se aposentar após a Reforma da Previdência esse assunto é importantíssimo e vamos esclarecer todas as suas dúvidas. O que são regras de transição? As regras de transição são o “meio termo” entre as regras antigas e … Ler mais
A visão monocular é reconhecida como deficiência? Vamos esclarecer essa dúvida e dizer quais são os direitos aplicáveis a quem passa por essa situação. A busca pelos direitos dos Portadores de Visão Monocular, entenda! Foi criado o Projeto de lei nº 1.615/2019 com a proposta de incluir os portadores de visão monocular como portadores de … Ler mais
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