Conheça os Direitos dos Portadores de Visão Monocular

direito visão monocular

A visão monocular é reconhecida como deficiência? Vamos esclarecer essa dúvida e dizer quais são os direitos aplicáveis a quem passa por essa situação. A busca pelos direitos dos Portadores de Visão Monocular, entenda! Foi criado o Projeto de lei nº 1.615/2019 com a proposta de incluir os portadores de visão monocular como portadores de … Ler mais

Você sofre com a Tendinite? Conheça seus direitos!

A tendinite é um tipo de LER (lesão por esforço repetitivo) que com o passar do tempo pode trazer grande prejuízo à saúde do trabalhador. É muito comum que pessoas que trabalhem com funções de esforço repetitivo, como por exemplo a digitação, estejam propensas a ter tendinite. Por essa razão, muitos casos de tendinite acabam … Ler mais

Quanto tempo preciso contribuir para que meus dependentes tenham direito a Pensão por Morte?

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Quanto tempo uma pessoa precisa contribuir para garantir o direito a Pensão por Morte para os seus dependentes? Essa é uma dúvida muito comum e nossa tarefa hoje é esclarecer essa dúvida indicando qual é o tempo necessário para que os dependentes possam garantir este direito. Vamos às regras! Existem duas situações que merecem destaque: … Ler mais

MEI possui direito a quais benefícios previdenciários?

benefícios MEI

MEI possui direito a quais benefícios previdenciários? O MEI surgiu como uma oportunidade para que milhares de brasileiros saíssem da informalidade e passassem a ter os seus direitos. Sabemos que a carga tributária e previdenciária é alta e muitos trabalhadores permaneceriam para sempre no mercado informal caso não houvesse uma alternativa mais atrativa para essas … Ler mais

O que é Direito Adquirido Previdenciário?

Direito Adquirido Previdenciário

Direito adquirido nada mais é do que um benefício que lhe pertence e mesmo se este benefício deixa de existir, você tem direito de continuar usufruindo dele.

Falarmos disso neste momento é essencial tendo em vista que nos últimos tempos regras vêm sendo criadas a todo momento e as pessoas estão confusas e com medo de perder o seu benefício ou de ter o benefício diminuído em razão das novas regras.

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