Arquivos Benefícios - Advocacia Rodrigo Moura

Como a tecnologia pode ajudar na concessão de benefícios previdenciários?

5 de agosto de 2023 Por midhaus

Através da tecnologia, você e outros milhares de brasileiros podem garantir os seus direitos na concessão de benefícios previdenciários de forma muito mais prática. A tecnologia pode te ajudar a conhecer os seus direitos, a encontrar um profissional qualificado para lhe auxiliar e também pode facilitar na hora de fazer o seu pedido. Vamos te … Ler mais

BPC/LOAS: Filho divorciado, viúvo ou separado integra o grupo familiar?

19 de outubro de 2021 Por midhaus

O BPC/LOAS é um benefício previdenciário destinado aos segurados que precisam de um auxílio para sua subsistência. O valor do benefício é de um salário mínimo e para ter direito é preciso preencher os requisitos econômicos. Esse requisito leva em consideração a do grupo familiar, ou seja, não só do solicitante mas de todas as … Ler mais

O que significa a impenhorabilidade dos benefícios do INSS?

18 de outubro de 2021 Por midhaus

Benefícios do INSS podem ser penhorados em ação judicial? O que significa a impenhorabilidade dos benefícios do INSS? Saiba a resposta para essas perguntas e entenda mais sobre este importante assunto. O que é penhora? Penhora significa a apreensão dos bens de um devedor, por mandado judicial, para pagamento de uma dívida ou de obrigação … Ler mais

ARM na Mídia: participação do Dr. Rodrigo Moura é destaque no programa Empresários de Sucesso

25 de agosto de 202125 de agosto de 2021 Por midhaus

“Empresários de Sucesso” apresenta empresários de diversos setores, que através de suas empresas e ideias inovadoras ganharam destaque junto aos consumidores. No último mês o escritório ARM foi convidado para uma entrevista exclusiva ao programa, onde o Dr. Rodrigo compartilhou o trabalho, valores, missão e objetivos do escritório ARM. Um reflexo da excelência nos serviços … Ler mais

INSS: Segurado que não comprovar boa-fé deve devolver o benefício

22 de abril de 2021 Por midhaus

É possível ter que devolver benefício recebido indevidamente ou recebido a maior? A resposta é sim e hoje vamos falar sobre a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça sobre este tema. Tema – 979/STJ O assunto de hoje tem o intuito de esclarecer o que foi determinado pelo tema 979 julgado pelo STJ … Ler mais

Segurado afastado por benefício por incapacidade precisa contribuir para o INSS?

1 de setembro de 2020 Por midhaus

Se você está ou já esteve afastado por incapacidade este tempo está contando para sua aposentadoria? Entenda qual é o posicionamento do INSS sobre este tema. Legislação Previdenciária A Lei 8.213/91, em seu artigo 29, §5º, esclarece que o período em que o segurado estiver afastado por benefício por incapacidade, este tempo será contabilizado para … Ler mais

Seguro desemprego para Domésticas e Pescadores Artesanais – Regras para 2020

18 de março de 2020 Por midhaus

O seguro desemprego passou por mudanças e vamos te contar as regras deste benefício para 2020. O seguro desemprego é um benefício com o objetivo de dar auxílio financeiro para quem foi demitido sem justa causa ou despedido de forma indireta. Qual a Mudança para o Seguro Desemprego em 2020? Será descontado do seguro desemprego … Ler mais

Regras de Aposentadoria para quem possui Direito Adquirido

17 de março de 2020 Por midhaus

O Direito Adquirido traz às pessoas o direito de se aposentarem por regras mais benéficas. Quais são elas? É o que veremos hoje! O que é o direito Adquirido? Todos que preencheram os requisitos para aposentar até o dia 12/11/2019 possuem o direito adquirido de se aposentar pelas regras antigas, ou seja, aquelas que valiam … Ler mais

MEI possui direito a quais benefícios previdenciários?

20 de fevereiro de 202019 de fevereiro de 2020 Por midhaus

MEI possui direito a quais benefícios previdenciários? O MEI surgiu como uma oportunidade para que milhares de brasileiros saíssem da informalidade e passassem a ter os seus direitos. Sabemos que a carga tributária e previdenciária é alta e muitos trabalhadores permaneceriam para sempre no mercado informal caso não houvesse uma alternativa mais atrativa para essas … Ler mais

Auxílio doença para aposentados: o que diz a lei?

20 de abril de 2019 Por midhaus

Saiba quais são os direitos previstos na lei de um trabalhador aposentado em casos de acidentes ou doenças de trabalho.

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